Conforme fundamenta a Lei 8080/90 Título II - Disposição Preliminar art. 4° "O conju...
Responda: Conforme fundamenta a Lei 8080/90 Título II - Disposição Preliminar art. 4° "O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipai...