Gabarito: c)
O princípio mencionado na afirmativa é o da Universalidade, que está previsto no artigo 7º da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
A Universalidade no Sistema Único de Saúde (SUS) garante que todos os cidadãos têm direito ao acesso igualitário e sem restrições aos serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados conveniados, sem qualquer custo.
O princípio mencionado na afirmativa é o da Universalidade, que está previsto no artigo 7º da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
A Universalidade no Sistema Único de Saúde (SUS) garante que todos os cidadãos têm direito ao acesso igualitário e sem restrições aos serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados conveniados, sem qualquer custo.