Questões Direito Constitucional Assistência Social
Acerca do direito constitucional e do direito administrativo, julgue os itens a segu...
Responda: Acerca do direito constitucional e do direito administrativo, julgue os itens a seguir. A assistência aos desamparados e a proteção à infância são direitos sociais expressamente previstos...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, estabelece os direitos sociais, entre eles a assistência aos desamparados e a proteção à infância. Esses direitos são garantias fundamentais que visam assegurar condições mínimas de dignidade para todos, especialmente para os grupos mais vulneráveis. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, estabelece os direitos sociais, entre eles a assistência aos desamparados e a proteção à infância. Esses direitos são garantias fundamentais que visam assegurar condições mínimas de dignidade para todos, especialmente para os grupos mais vulneráveis. Portanto, a afirmativa está correta.
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