Letícia Cunha
EQUIPE
17/11/2025 • 12:01
Gabarito: a)
A Constituição de 1988, no artigo 5º, garante a igualdade entre homens e mulheres, mas também prevê que, em certas situações, tratamentos diferenciados podem ser aplicados para promover a igualdade real. Isso significa que, para corrigir desigualdades históricas ou sociais, a lei pode estabelecer medidas específicas que tratem homens e mulheres de forma diferente, buscando a equidade. Portanto, a Constituição permite sim que, em determinadas circunstâncias, haja tratamento desigual para garantir a igualdade de fato.
A Constituição de 1988, no artigo 5º, garante a igualdade entre homens e mulheres, mas também prevê que, em certas situações, tratamentos diferenciados podem ser aplicados para promover a igualdade real. Isso significa que, para corrigir desigualdades históricas ou sociais, a lei pode estabelecer medidas específicas que tratem homens e mulheres de forma diferente, buscando a equidade. Portanto, a Constituição permite sim que, em determinadas circunstâncias, haja tratamento desigual para garantir a igualdade de fato.