Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem....
Responda: Em relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. A Constituição de 1988 permite que, em determinadas circunstâncias, homens e mulheres sejam tratados desig...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição de 1988, no artigo 5º, garante a igualdade entre homens e mulheres, mas também prevê que, em certas situações, tratamentos diferenciados podem ser aplicados para promover a igualdade real. Isso significa que, para corrigir desigualdades históricas ou sociais, a lei pode estabelecer medidas específicas que tratem homens e mulheres de forma diferente, buscando a equidade. Portanto, a Constituição permite sim que, em determinadas circunstâncias, haja tratamento desigual para garantir a igualdade de fato.
A Constituição de 1988, no artigo 5º, garante a igualdade entre homens e mulheres, mas também prevê que, em certas situações, tratamentos diferenciados podem ser aplicados para promover a igualdade real. Isso significa que, para corrigir desigualdades históricas ou sociais, a lei pode estabelecer medidas específicas que tratem homens e mulheres de forma diferente, buscando a equidade. Portanto, a Constituição permite sim que, em determinadas circunstâncias, haja tratamento desigual para garantir a igualdade de fato.
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