Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar as opções para entender por que a letra c) está correta.
A Seguridade Social, conforme a Constituição Federal, tem como objetivos principais garantir a universalidade da cobertura e do atendimento, a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, a irredutibilidade do valor dos benefícios e a diversidade da base de financiamento. Além disso, busca a equidade na forma de participação no custeio, ou seja, cada um contribui conforme sua capacidade.
Agora, as outras alternativas têm problemas:
a) fala em discricionariedade nos critérios de concessão, o que não é correto, pois os critérios são definidos em lei e não podem ser arbitrários.
b) menciona que trabalhadores rurais não participam da gestão administrativa, o que não é verdade, pois a Constituição prevê a participação de trabalhadores urbanos e rurais.
d) diz que a Seguridade Social é uma política não contributiva, mas ela é contributiva, pois envolve contribuições sociais para financiar os benefícios.
e) está incompleta.
Portanto, a letra c) é a que melhor reflete o que está previsto na Constituição sobre a Seguridade Social.
Vamos analisar as opções para entender por que a letra c) está correta.
A Seguridade Social, conforme a Constituição Federal, tem como objetivos principais garantir a universalidade da cobertura e do atendimento, a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, a irredutibilidade do valor dos benefícios e a diversidade da base de financiamento. Além disso, busca a equidade na forma de participação no custeio, ou seja, cada um contribui conforme sua capacidade.
Agora, as outras alternativas têm problemas:
a) fala em discricionariedade nos critérios de concessão, o que não é correto, pois os critérios são definidos em lei e não podem ser arbitrários.
b) menciona que trabalhadores rurais não participam da gestão administrativa, o que não é verdade, pois a Constituição prevê a participação de trabalhadores urbanos e rurais.
d) diz que a Seguridade Social é uma política não contributiva, mas ela é contributiva, pois envolve contribuições sociais para financiar os benefícios.
e) está incompleta.
Portanto, a letra c) é a que melhor reflete o que está previsto na Constituição sobre a Seguridade Social.