Marque alternativa INCORRETA: A) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. B) São direitos sociais a educação, a saúde, o direito às relações sexuais, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da constituição da República Federativa do Brasil. C) A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. D) São gratuitas as ações de “habeas-corpus” e “habeas-data” e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. E) O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

B) São direitos sociais a educação, a saúde, o direito às relações sexuais, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da constituição da República Federativa do Brasil.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Marque alternativa INCORRETA:

Responda: Marque alternativa INCORRETA:

1Q435728 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista de Sistemas, CREA RJ, CONSULPLAN

✂️ a) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
✂️ b) São direitos sociais a educação, a saúde, o direito às relações sexuais, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da constituição da República Federativa do Brasil.
✂️ c) A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
✂️ d) São gratuitas as ações de “habeas-corpus” e “habeas-data” e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
✂️ e) O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

A alternativa b) está incorreta, pois o direito às relações sexuais não é um direito social previsto na Constituição da República Federativa do Brasil. Os direitos sociais elencados na Constituição são: educação, saúde, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, entre outros.

Os direitos sociais são garantias fundamentais previstas na Constituição para assegurar condições dignas de vida a todos os cidadãos, visando promover a igualdade e a justiça social. Eles estão previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários