Questões Direito Constitucional Interpretação da Constituição

Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes ...

Responda: Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens. Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstituci...

1Q435732 | Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens. Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser resolvidos a partir de uma ponderação de valores no caso concreto, em atenção ao princípio da proporcionalidade.
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