De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que: A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa mesmo em virtude de lei. B) É livre a locomoção no território nacional em qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair sem os seus bens. C) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar. D) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. E) É livre a manifestação do pensamento, permitindo-se o anonimato.

D) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:

Responda: De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:

1Q435811 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Auxiliar de Secretaria, MPE MS, FADEMS

De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:

✂️ a) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa mesmo em virtude de lei.
✂️ b) É livre a locomoção no território nacional em qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair sem os seus bens.
✂️ c) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
✂️ d) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
✂️ e) É livre a manifestação do pensamento, permitindo-se o anonimato.