Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
De acordo com os dispositivos constitucionais referentes aos direitos humanos e às r...
Responda: De acordo com os dispositivos constitucionais referentes aos direitos humanos e às regras mínimas estabelecidas pela ONU acerca do tratamento dos presos, assinale os próximos itens. O pre...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. O preso tem direito à visita do cônjuge ou companheira, e o contato íntimo é um direito que não pode ser retirado pela sentença ou pela lei. No entanto, esse direito pode ser limitado, ou seja, suspenso ou restringido, desde que haja um ato motivado do diretor do estabelecimento prisional, geralmente por questões de segurança ou disciplina. Isso está alinhado tanto com os dispositivos constitucionais brasileiros quanto com as regras mínimas da ONU para o tratamento dos presos.
A afirmativa está correta. O preso tem direito à visita do cônjuge ou companheira, e o contato íntimo é um direito que não pode ser retirado pela sentença ou pela lei. No entanto, esse direito pode ser limitado, ou seja, suspenso ou restringido, desde que haja um ato motivado do diretor do estabelecimento prisional, geralmente por questões de segurança ou disciplina. Isso está alinhado tanto com os dispositivos constitucionais brasileiros quanto com as regras mínimas da ONU para o tratamento dos presos.
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