Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os seguintes itens. Se, e...

Responda: Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os seguintes itens. Se, em face da necessidade de se disciplinar matéria relativa ao meio ambiente, for proposta emenda à Constituição ...


1Q435876 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Auditor, AGE ES, CESPE CEBRASPE

Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os seguintes itens.

Se, em face da necessidade de se disciplinar matéria relativa ao meio ambiente, for proposta emenda à Constituição Federal, esse ato normativo constituirá preceito constitucional.

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