Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os seguintes itens.

Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os seguintes itens. Se, em face da necessidade de se disciplinar matéria relativa ao meio ambiente, for proposta emenda à Constituição ...


Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os seguintes itens.

Se, em face da necessidade de se disciplinar matéria relativa ao meio ambiente, for proposta emenda à Constituição Federal, esse ato normativo constituirá preceito constitucional.

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