O Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, A) será processado e julgado, pelo Supremo Tribunal Federal, em decorrência de foro privilegiado. B) ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados. C) poderá ser preso apenas após a prolação de sentença condenatória pelo Supremo Tribunal Federal, mas sua prisão poderá ser sustada pelo voto da maioria absoluta da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. D) será processado e julgado pelo Congresso Nacional, em sessão unicameral. E) poderá voltar a exercer suas funções, se seu julgamento não estiver concluído, decorrido o prazo de cento e oitenta dias contado da instauração do processo.

E) poderá voltar a exercer suas funções, se seu julgamento não estiver concluído, decorrido o prazo de cento e oitenta dias contado da instauração do processo.

Questões Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República

O Presidente da República, nos crimes de responsabilidade,

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1Q435922 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Procurador Autárquico da ARCE, ARCE CE, FCC

O Presidente da República, nos crimes de responsabilidade,

✂️ a) será processado e julgado, pelo Supremo Tribunal Federal, em decorrência de foro privilegiado.
✂️ b) ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados.
✂️ c) poderá ser preso apenas após a prolação de sentença condenatória pelo Supremo Tribunal Federal, mas sua prisão poderá ser sustada pelo voto da maioria absoluta da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
✂️ d) será processado e julgado pelo Congresso Nacional, em sessão unicameral.
✂️ e) poderá voltar a exercer suas funções, se seu julgamento não estiver concluído, decorrido o prazo de cento e oitenta dias contado da instauração do processo.