Rodrigo Ferreira
EQUIPE
06/12/2021 • 19:24
Errado.
É condição necessária, porém não será suficiente, o agente pública ainda deverá passar por uma avaliação antes de adquirir esta estabilidade.
Art. 41 CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
É condição necessária, porém não será suficiente, o agente pública ainda deverá passar por uma avaliação antes de adquirir esta estabilidade.
Art. 41 CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
