Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o c...

Responda: Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 da Constituição Federal, analise as assertivas a...


1Q436001 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Procurador da Fazenda Nacional, PGFN, ESAF

Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo referentes a cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL sobre operações relativas a energia elétrica, nos termos da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinalando a opção correta.
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