Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O Supremo Tribunal...

Responda: À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, por meio de interpretação, alterar o sentido de determinado dispositivo constitucional ...

1Q436065 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE

À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, por meio de interpretação, alterar o sentido de determinado dispositivo constitucional sem alteração material do texto, em procedimento que a doutrina denomina como mutação constitucional.

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