Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75. Se um clube...
Responda: A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75. Se um clube recreativo contratar uma banda de músicos amadores para tocar em um evento, nessa situação, será devido o pag...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Essa questão aborda a questão dos direitos autorais em eventos realizados por clubes recreativos.
De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), em seu artigo 68, eventos de natureza recreativa, desde que sem finalidade comercial, estão isentos do pagamento de direitos autorais.
Portanto, no caso de um clube recreativo contratar uma banda de músicos amadores para tocar em um evento sem finalidade comercial, não será devido o pagamento de direitos autorais.
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), em seu artigo 68, eventos de natureza recreativa, desde que sem finalidade comercial, estão isentos do pagamento de direitos autorais.
Portanto, no caso de um clube recreativo contratar uma banda de músicos amadores para tocar em um evento sem finalidade comercial, não será devido o pagamento de direitos autorais.
Gabarito: b) Errado
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