Acerca das disposições contidas na ordem social da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta. A) Compõem a seguridade social os direitos relativos à previdência, saúde, trabalho e assistência social. B) Os portadores de deficiência devem ter, preferencialmente, atendimento educacional em rede própria especializada de ensino. C) O desporto vem expressamente inserido na Constituição Federal como uma garantia, tendo como escopo definido as atividades esportivas. D) O meio ambiente ganhou muito relevo com o advento da Constituição Federal vigente, chegando-se a prever a responsabilização administrativa, cível e, mesmo penal, tanto para as pessoas físicas quanto as jurídicas. E) Em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a Constituição garante a eles propriedade, sendo, portanto, inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.

D) O meio ambiente ganhou muito relevo com o advento da Constituição Federal vigente, chegando-se a prever a responsabilização administrativa, cível e, mesmo penal, tanto para as pessoas físicas quanto as jurídicas.

Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

Acerca das disposições contidas na ordem social da Constituição Federal vigente, ass...

Responda: Acerca das disposições contidas na ordem social da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

1Q436099 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Analista Jurídico, PGE DF, IADES

Acerca das disposições contidas na ordem social da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Compõem a seguridade social os direitos relativos à previdência, saúde, trabalho e assistência social.
✂️ b) Os portadores de deficiência devem ter, preferencialmente, atendimento educacional em rede própria especializada de ensino.
✂️ c) O desporto vem expressamente inserido na Constituição Federal como uma garantia, tendo como escopo definido as atividades esportivas.
✂️ d) O meio ambiente ganhou muito relevo com o advento da Constituição Federal vigente, chegando-se a prever a responsabilização administrativa, cível e, mesmo penal, tanto para as pessoas físicas quanto as jurídicas.
✂️ e) Em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a Constituição garante a eles propriedade, sendo, portanto, inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.