As ações e os serviços de saúde receberam da Constituição da República de 1988 c...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEAD PA (2004). Confira a resolução completa abaixo:

As ações e os serviços de saúde receberam da Constituição da República de 1988 caráter de relevância pública. Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.

Se, durante o atendimento em uma unidade de saúde do SUS, o usuário identificar condições de falta de higiene, deve reportar-se, para denúncia, à vigilância epidemiológica da secretaria de saúde ou ao diretor da instituição ou mesmo ao conselho de saúde municipal.