são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar as desigualdades econômicas, sociais e culturais.

a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política e cultural dos povos da América Latina, da Europa e da África, visando à formação de uma comunidade de nações.

todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente conforme determina a legislação eleitoral.

a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não intervenção.