Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previsto...

Responda: Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). Com a Emenda Constitucional n.º 36/2002, a situação jurídica de...


1Q436141 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRE RJ, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

Com a Emenda Constitucional n.º 36/2002, a situação jurídica de brasileiros natos e naturalizados, no que se refere à propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, foi igualada.

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