Questões Direito Constitucional Interpretação da Constituição

À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O princípio d...

Responda: À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O princípio da máxima efetividade visa interpretar a CF no sentido de atribuir à norma constitucional a maior efetividade p...

1Q436176 | Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPE

À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

O princípio da máxima efetividade visa interpretar a CF no sentido de atribuir à norma constitucional a maior efetividade possível, ou seja, deve-se atribuir a uma norma constitucional o sentido que lhe dê maior eficácia.

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