Quanto aos Tribunais e Juízes Eleitorais, estabelece a Constituição Federal que A) o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão, no máximo, de sete membros. B) ou mandado de segurança. C) os juízes dos tribunais eleitorais sempre servirão por dois anos, no máximo, vedada a recondução. D) os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis. E) cada Tribunal Regional Eleitoral, inclusive o dos Territórios, elegerão o Vice-Presidente dentre juízes das juntas eleitorais.

D) os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.

Quanto aos Tribunais e Juízes Eleitorais, estabelece a Constituição Federal que

Quanto aos Tribunais e Juízes Eleitorais, estabelece a Constituição Federal que

✂️ a) o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão, no máximo, de sete membros.
✂️ b) ou mandado de segurança.
✂️ c) os juízes dos tribunais eleitorais sempre servirão por dois anos, no máximo, vedada a recondução.
✂️ d) os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.
✂️ e) cada Tribunal Regional Eleitoral, inclusive o dos Territórios, elegerão o Vice-Presidente dentre juízes das juntas eleitorais.