Questões Direito Constitucional Advocacia e Defensoria Pública

Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Segund...

Responda: Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Segundo a Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Contu...


1Q436217 | Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, Técnico Judiciário, STM, CESPE CEBRASPE

Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

Segundo a Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Contudo, um defensor público do Distrito Federal não tem legitimidade para defender os necessitados no STF, devendo estes dirigirem-se ao Procurador-Geral da República.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.