São características dos direitos e deveres individuais e coletivos, dentre outras, a...

Gabarito: a)

Vamos analisar as características dos direitos e deveres individuais e coletivos. Esses direitos são geralmente universais, ou seja, aplicam-se a todas as pessoas, e são invioláveis, o que significa que não podem ser violados ou desrespeitados.

As outras alternativas apresentam termos que não se aplicam corretamente a esses direitos: por exemplo, "alienabilidade" (transferência de propriedade) não é característica desses direitos, assim como "renunciabilidade" (possibilidade de abrir mão), que geralmente não se aplica a direitos fundamentais. Portanto, a alternativa a) é a correta.