Questões Direito Constitucional Nacionalidade
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes. O filho d...
Responda: A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes. O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato.
💬 Comentários
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Por carlos augusto em 31/12/1969 21:00:00
Se esta no Brasil como embaixador, logo esta a serviço do pais da China, o seu filho mesmo nascendo em território Brasileiro não vai ser considerado Brasileiro nato. Porque segundo o Art 12 da CF/88 são brasileiros: NATOS os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. SENDO ASSIM, O EMBAIXADOR ESTA A SERVIÇO DA CHINA, não terá filho como Brasileiro nato e sim poderá ser naturalizado.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 12, o filho de estrangeiros nascido no Brasil não será considerado brasileiro nato se os pais forem diplomatas ou cidadãos em missão oficial. Como o filho de um embaixador chinês no Brasil se enquadraria nessa situação, ele não seria considerado brasileiro nato.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 12, o filho de estrangeiros nascido no Brasil não será considerado brasileiro nato se os pais forem diplomatas ou cidadãos em missão oficial. Como o filho de um embaixador chinês no Brasil se enquadraria nessa situação, ele não seria considerado brasileiro nato.
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