Questões Direito Constitucional Diversos

Nos termos da Constituição Federal de 1988, podem ser considerados bens da União:

Responda: Nos termos da Constituição Federal de 1988, podem ser considerados bens da União: I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. II. Os potenciais de energia hidráulica. III....


1Q436425 | Direito Constitucional, Diversos, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVE

Nos termos da Constituição Federal de 1988, podem ser considerados bens da União:

I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

II. Os potenciais de energia hidráulica. III. Os sítios arqueológicos e pré-históricos.

IV. As terras devolutas.

V. Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

Estão corretas apenas:

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