Questão 436433: Quando a falta de norma regulamentadora impedir o ... - VUNESP (2008)

ID: 436433•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
VUNESP•
TJ MT•
Analista Judiciário

Quando a falta de norma regulamentadora impedir o exercício dos direitos e liberdades constitucionais do cidadão, este poderá ajuizar

Questões Relacionadas

ID: 449630•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 21a Região•
Analista Judiciário

À luz da disciplina normativa e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das ações constitucionais destinadas à tutela de direitos fundamentais,

ID: 449617•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
FUNECE•
SEAS CE•
Assistente Social

No que diz respeito à Ação Popular, é correto afirmar que

ID: 449614•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
Ministério Público Estadual MG•
Promotor de Justiça Substituto•
2018

Assinale a alternativa INCORRETA:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 436433•Direito Constitucional•Garantias Fundamentais•VUNESP•TJ MT•Analista Judiciário

ID: 436433•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
VUNESP•
TJ MT•
Analista Judiciário