Questões Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que:
Responda: Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que: I. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada item com base na Constituição Federal do Brasil:
I. Correto. As Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares são, de fato, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, e são consideradas forças militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
II. Correto. A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e é exercida por meio dos órgãos mencionados: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares.
III. Correto. As polícias militares têm a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública; os corpos de bombeiros militares têm atribuições definidas em lei, incluindo atividades de defesa civil. Além disso, as polícias militares e corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do Exército, e subordinam-se aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, assim como as polícias civis.
IV. Correto. Os Municípios podem constituir guardas municipais para proteger seus bens, serviços e instalações, conforme previsto em lei.
Portanto, todos os itens estão corretos, o que corresponde à alternativa c).
Vamos analisar cada item com base na Constituição Federal do Brasil:
I. Correto. As Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares são, de fato, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, e são consideradas forças militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
II. Correto. A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e é exercida por meio dos órgãos mencionados: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares.
III. Correto. As polícias militares têm a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública; os corpos de bombeiros militares têm atribuições definidas em lei, incluindo atividades de defesa civil. Além disso, as polícias militares e corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do Exército, e subordinam-se aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, assim como as polícias civis.
IV. Correto. Os Municípios podem constituir guardas municipais para proteger seus bens, serviços e instalações, conforme previsto em lei.
Portanto, todos os itens estão corretos, o que corresponde à alternativa c).
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