Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

Quanto aos direitos políticos é correto afirmar.

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1Q436484 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista de Sistema Computacional, TJ MS, FADEMS

Quanto aos direitos políticos é correto afirmar.

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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Correta. A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, que significa que todos têm direito ao voto, e o voto é direto e secreto, com valor igual para todos. Isso está previsto na Constituição.

b) Errada. O voto é facultativo para os analfabetos, para os maiores de 70 anos (não 65), e para os jovens entre 16 e 18 anos. Portanto, a idade mencionada para os idosos está incorreta.

c) Errada. A idade mínima para vereador é 18 anos, e para deputado estadual é 21 anos. A alternativa mistura as idades.

d) Errada. A renúncia para prefeitos que desejam concorrer a outros cargos deve ocorrer até seis meses antes do pleito, não quatro meses.

e) Errada. Os conscritos (pessoas em serviço militar obrigatório) não estão impedidos de se alistar como eleitores, mas a alternativa não está clara e pode gerar confusão.

Por isso, a alternativa correta é a letra a).
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