São direitos sociais, de acordo com o art. 6º da Constituição Federal:

a) Educação, saúde, cidadania.

b) Trabalho, proteção à maternidade, lazer.

c) Assistência aos desamparados, prevalência dos direitos humanos, proteção à infância.

d) Moradia, alimentação, dignidade da pessoa humana.

e) Segurança, o pluralismo político, previdência social.

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