Considerando-se os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta. A) Por ser republicana, a Constituição veda a assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva. B) Conforme a Constituição, o direito de resposta, proporcional ao agravo, exclui que se aplique cumulativamente o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem. C) Na Constituição, é ampla a liberdade de associação, inclusive para fins paramilitares. D) Conforme a Constituição, é assegurado ao indivíduo o direito a receber dos órgãos públicos apenas informações de seu interesse particular. Têm direito a informações de interesse coletivo apenas entidades representativas de grupos, classes ou categorias de pessoas. E) Conforme a Constituição, é proibida a aplicação de pena de morte, exceto em caso de guerra declarada.

E) Conforme a Constituição, é proibida a aplicação de pena de morte, exceto em caso de guerra declarada.

Considerando-se os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da Re...

Considerando-se os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Por ser republicana, a Constituição veda a assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.
✂️ b) Conforme a Constituição, o direito de resposta, proporcional ao agravo, exclui que se aplique cumulativamente o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem.
✂️ c) Na Constituição, é ampla a liberdade de associação, inclusive para fins paramilitares.
✂️ d) Conforme a Constituição, é assegurado ao indivíduo o direito a receber dos órgãos públicos apenas informações de seu interesse particular. Têm direito a informações de interesse coletivo apenas entidades representativas de grupos, classes ou categorias de pessoas.
✂️ e) Conforme a Constituição, é proibida a aplicação de pena de morte, exceto em caso de guerra declarada.