Com relação ao controle de constitucionalidade previsto no direito brasileiro...

Com relação ao controle de constitucionalidade previsto no direito brasileiro e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Denomina-se mutação constitucional o processo i...


Com relação ao controle de constitucionalidade previsto no direito brasileiro e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Denomina-se mutação constitucional o processo informal de mudança da constituição por meio do qual a ela se atribui novo sentido, sem que se altere seu texto.

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