1Q436631 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRT 9a, FCCNos termos da Constituição Federal, é direito social a ✂️ a) despoluição dos rios. ✂️ b) proteção à maternidade. ✂️ c) criação de praças públicas. ✂️ d) regulamentação de atividades de lazer. ✂️ e) regulamentação da lei do silêncio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro