A Constituição Federal de 1988 estabelece, como atribuições privativas do Presidente da República, todas as opções a seguir, exceto: A) Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. B) Decretar e executar a intervenção federal e exercer o comando supremo das forças armadas. C) Nomear os Ministros do Tribunal de Contas da União e do Conselho da República. D) Decretar o estado de emergência e, total ou parcialmente, a mobilização nacional. E) Vetar projetos de lei, total ou parcialmente e permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional.

D) Decretar o estado de emergência e, total ou parcialmente, a mobilização nacional.

A Constituição Federal de 1988 estabelece, como atribuições privativas do Presidente...

A Constituição Federal de 1988 estabelece, como atribuições privativas do Presidente da República, todas as opções a seguir, exceto:

✂️ a) Decretar o estado de defesa e o estado de sítio.
✂️ b) Decretar e executar a intervenção federal e exercer o comando supremo das forças armadas.
✂️ c) Nomear os Ministros do Tribunal de Contas da União e do Conselho da República.
✂️ d) Decretar o estado de emergência e, total ou parcialmente, a mobilização nacional.
✂️ e) Vetar projetos de lei, total ou parcialmente e permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional.