Questão: O Estado P pretende instituir legislação de proteção ao meio...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 436687•
Direito Constitucional•
Competência Comum•
CESGRANRIO•
FINEP•
Analista

O Estado P pretende instituir legislação de proteção ao meio ambiente.

Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre o tema é

Questões Relacionadas

ID: 448916•
Direito Constitucional•
Competência Comum•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogado•
2018

A competência material para a proteção do meio ambiente, na esfera do poder Executivo, considerando-se o disposto na Constituição brasileira de 1988,

ID: 448142•
Direito Constitucional•
Competência Comum•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário•
2018

Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa. É competência comum da União, dos estados e dos municípios fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.

ID: 448028•
Direito Constitucional•
Competência Comum•
FCC•
TRT 24a•
Técnico Judiciário

O Prefeito da pequena metrópole ?Y? está com dúvidas a respeito da competência para estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. Assim, consultando a Constituição Federal, verificou que se trata de competência

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 436687•Direito Constitucional•Competência Comum•CESGRANRIO•FINEP•Analista

ID: 436687•
Direito Constitucional•
Competência Comum•
CESGRANRIO•
FINEP•
Analista