É correto afirmar que o controle concentrado de constitucionalidade, realizado pelo Tribunal de Justiça: A) não pode utilizar como paradigma as normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual; B) somente pode utilizar como paradigma as normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual; C) pode utilizar a Constituição da República como paradigma complementar de confronto; D) deve ser deflagrado por legitimados semelhantes àqueles que podem propor a ação direta de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; E) pode eventualmente utilizar como paradigma normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual.

E) pode eventualmente utilizar como paradigma normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual.

É correto afirmar que o controle concentrado de constitucionalidade, realizado pelo Tri...

É correto afirmar que o controle concentrado de constitucionalidade, realizado pelo Tribunal de Justiça:

✂️ a) não pode utilizar como paradigma as normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual;
✂️ b) somente pode utilizar como paradigma as normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual;
✂️ c) pode utilizar a Constituição da República como paradigma complementar de confronto;
✂️ d) deve ser deflagrado por legitimados semelhantes àqueles que podem propor a ação direta de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal;
✂️ e) pode eventualmente utilizar como paradigma normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual.