Questões Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Segundo a Constituição Federal e a propósito da atuação das polícias militares, é co...
Responda: Segundo a Constituição Federal e a propósito da atuação das polícias militares, é correto afirmar que
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) é a correta:
a) Incumbe-lhes a polícia judiciária.
Errado. A polícia judiciária é responsável pela investigação criminal, geralmente exercida pela polícia civil, não pela polícia militar.
b) Subordinam-se ao Presidente da República.
Errado. As polícias militares são subordinadas aos governadores dos estados, não ao Presidente da República.
c) São forças auxiliares e de reserva do Exército.
Correto. A Constituição Federal estabelece que as polícias militares dos estados são forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, o que significa que podem ser convocadas para atuar em defesa da União, além de suas funções estaduais.
d) Respondem pelo patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
Errado. O patrulhamento ostensivo das ferrovias federais não é atribuição das polícias militares estaduais.
e) (não há conteúdo para essa alternativa)
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) é a correta:
a) Incumbe-lhes a polícia judiciária.
Errado. A polícia judiciária é responsável pela investigação criminal, geralmente exercida pela polícia civil, não pela polícia militar.
b) Subordinam-se ao Presidente da República.
Errado. As polícias militares são subordinadas aos governadores dos estados, não ao Presidente da República.
c) São forças auxiliares e de reserva do Exército.
Correto. A Constituição Federal estabelece que as polícias militares dos estados são forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, o que significa que podem ser convocadas para atuar em defesa da União, além de suas funções estaduais.
d) Respondem pelo patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
Errado. O patrulhamento ostensivo das ferrovias federais não é atribuição das polícias militares estaduais.
e) (não há conteúdo para essa alternativa)
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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