Sumaia Santana
EQUIPE
13/10/2025 • 18:15
Gabarito: Alternativa D
O referendo é uma forma de consulta feita à população, na qual os cidadãos são convidados a dizer se concordam ou não com uma decisão que já foi tomada por algum poder público, como o Legislativo ou o Executivo. Ou seja, ele acontece depois que uma lei ou medida é elaborada, permitindo que a sociedade confirme ou rejeite essa decisão de maneira definitiva. Por exemplo: suponha que o Congresso aprove uma nova lei sobre reforma da previdência. O governo pode optar por levar essa decisão à população por meio de um referendo, dando aos eleitores o poder de validar ou anular a medida já aprovada.
O referendo é uma forma de consulta feita à população, na qual os cidadãos são convidados a dizer se concordam ou não com uma decisão que já foi tomada por algum poder público, como o Legislativo ou o Executivo. Ou seja, ele acontece depois que uma lei ou medida é elaborada, permitindo que a sociedade confirme ou rejeite essa decisão de maneira definitiva. Por exemplo: suponha que o Congresso aprove uma nova lei sobre reforma da previdência. O governo pode optar por levar essa decisão à população por meio de um referendo, dando aos eleitores o poder de validar ou anular a medida já aprovada.