ID: 436825•Direito Constitucional•FCC•INSS•Perito Médico•2012A responsabilidade civil do Estado encontra fundamento na Constituição Federal, aplicando-se sob a modalidade✂️A)subjetiva quando se tratar da prática de atos lícitos e objetiva quando se trata de atos ilícitos.✂️B)subjetiva, tanto para atos comissivos, quanto para atos omissivos.✂️C)objetiva para atos comissivos, ainda que lícitos.✂️D)subjetiva para atos comissivos dolosos, praticados por agentes públicos.✂️E)objetiva quando se tratar de danos causados a terceiros, excluída qualquer responsabilização para a prática de atos omissivos.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro