1Q436825 | Direito Constitucional, Administração Pública, Perito Médico, INSS, FCCA responsabilidade civil do Estado encontra fundamento na Constituição Federal, aplicando-se sob a modalidade ✂️ a) subjetiva quando se tratar da prática de atos lícitos e objetiva quando se trata de atos ilícitos. ✂️ b) subjetiva, tanto para atos comissivos, quanto para atos omissivos. ✂️ c) objetiva para atos comissivos, ainda que lícitos. ✂️ d) subjetiva para atos comissivos dolosos, praticados por agentes públicos. ✂️ e) objetiva quando se tratar de danos causados a terceiros, excluída qualquer responsabilização para a prática de atos omissivos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro