De acordo com as normas constitucionais acerca da Seguridade Social, assinale...

De acordo com as normas constitucionais acerca da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.


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De acordo com as normas constitucionais acerca da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    31/10/2025 • 14:07
    Gabarito: c)

    Vamos analisar as alternativas:

    a) Errada. A Previdência Social é uma das partes que compõem a Seguridade Social, junto com a Saúde e a Assistência Social. Não é o contrário.

    b) Errada. A Seguridade Social abrange toda a população, incluindo as populações rurais, que têm direito a benefícios e serviços.

    c) Correta. A Constituição prevê que a Seguridade Social será financiada, entre outras fontes, por contribuições sociais sobre a receita de concursos de prognósticos (como loterias).

    d) Errada. As receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios destinadas à seguridade social não integram o orçamento da União, mas sim os orçamentos próprios dessas unidades federativas.

    e) Errada. A criação, majoração ou extensão de benefícios ou serviços da seguridade social depende de fonte de custeio total, para garantir a sustentabilidade financeira.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c).

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