Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os seguintes itens.

Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os seguintes itens. A floresta amazônica e o pantanal mato-grossense são considerados patrimônios nacionais e a utilização dos seus rec...


Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os seguintes itens.

A floresta amazônica e o pantanal mato-grossense são considerados patrimônios nacionais e a utilização dos seus recursos naturais subordina-se às disposições legais que assegurem a preservação do meio ambiente.

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