Em conformidade com a ordem constitucional vigente:

✂️ a) os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são interdependentes entre si e harmônicos;

✂️ b) a pena de morte não será admitida em nenhuma hipótese;

✂️ c) e mandado de segurança são gratuitas;

✂️ d) o direito de propriedade não poderá ser violado, salvo em caso de flagrante delito ou desastre;

✂️ e) as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

Responda: Em conformidade com a ordem constitucional vigente: