Em conformidade com a Constituição Federal, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal: A) (A) o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Municípios; B) (B) cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural; C) (C) vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre prestação de serviços de transporte interestadual; D) (D) o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem; E) (E) vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre prestação de serviços de comunicação.

D) (D) o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;

Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Em conformidade com a Constituição Federal, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:

Responda: Em conformidade com a Constituição Federal, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:

1Q436948 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Analista, INFRAERO, NCE

Em conformidade com a Constituição Federal, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:

✂️ a) (A) o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Municípios;
✂️ b) (B) cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural;
✂️ c) (C) vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre prestação de serviços de transporte interestadual;
✂️ d) (D) o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;
✂️ e) (E) vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre prestação de serviços de comunicação.