Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Feder...

Responda: Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção,...


1Q436963 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Programador, TJ RS, FAUGRS

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.

I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

II - A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.

III - Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Quais estão corretas?

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.