Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constitu...

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção,...


Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.

I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

II - A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.

III - Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

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