1Q436975 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Analista Ministerial, MPE PE, FCCDentre outras, NÃO é considerada competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal, legislar sobre ✂️ a) proteção ao patrimônio turístico. ✂️ b) produção e consumo. ✂️ c) cultura e desporto. ✂️ d) assuntos de interesse local. ✂️ e) custas dos serviços forenses. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro