Em relação ao Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal em vigor estabelece que compete A) aos estados editar lei ordinária para regular as limitações ao poder de tributar. B) à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos, taxas, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório. C) aos estados e ao Distrito Federal instituir contribuições sociais e contribuição de iluminação pública. D) aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir contribuição para o custeio de iluminação pública. E) ao Distrito Federal e aos municípios instituir contribuição para o custeio de iluminação pública.

E) ao Distrito Federal e aos municípios instituir contribuição para o custeio de iluminação pública.

Em relação ao Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal em vigor estabelece q...

Em relação ao Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal em vigor estabelece que compete

✂️ a) aos estados editar lei ordinária para regular as limitações ao poder de tributar.
✂️ b) à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos, taxas, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório.
✂️ c) aos estados e ao Distrito Federal instituir contribuições sociais e contribuição de iluminação pública.
✂️ d) aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir contribuição para o custeio de iluminação pública.
✂️ e) ao Distrito Federal e aos municípios instituir contribuição para o custeio de iluminação pública.