Questões Direito Constitucional Saúde
A Constituição Federal de 1988, no seu Artigo 198, estabelece que "As ações e serviç...
Responda: A Constituição Federal de 1988, no seu Artigo 198, estabelece que "As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O Artigo 198 da Constituição Federal de 1988 estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). As diretrizes corretas, conforme o texto constitucional, são:
I. "descentralização, com direção única em cada esfera de governo";
II. "atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais";
III. "participação da comunidade".
A opção IV, "assistência à saúde é livre à iniciativa privada", é uma afirmação verdadeira no contexto geral da saúde no Brasil, conforme o Artigo 199 da Constituição, mas não é listada como uma das diretrizes para a organização do SUS no Artigo 198.
Portanto, as diretrizes corretamente apresentadas no enunciado da questão e que correspondem ao texto da Constituição Federal no Artigo 198 são as das opções I e III.
O Artigo 198 da Constituição Federal de 1988 estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). As diretrizes corretas, conforme o texto constitucional, são:
I. "descentralização, com direção única em cada esfera de governo";
II. "atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais";
III. "participação da comunidade".
A opção IV, "assistência à saúde é livre à iniciativa privada", é uma afirmação verdadeira no contexto geral da saúde no Brasil, conforme o Artigo 199 da Constituição, mas não é listada como uma das diretrizes para a organização do SUS no Artigo 198.
Portanto, as diretrizes corretamente apresentadas no enunciado da questão e que correspondem ao texto da Constituição Federal no Artigo 198 são as das opções I e III.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários