Questões Direito Constitucional Previdência Social

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a seguridade social e o regime geral da ...

Responda: Julgue os itens seguintes, que versam sobre a seguridade social e o regime geral da previdência social (RGPS). A despeito do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do a...


1Q437014 | Direito Constitucional, Previdência Social, Técnico Judiciário, TRT 21a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a seguridade social e o regime geral da previdência social (RGPS).

A despeito do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, os menores de dezesseis anos não podem ser segurados do RGPS.

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