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De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental será gratuito nos estabeleci...
Responda: De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental será gratuito nos estabelecimentos oficiais.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, inciso IV, o ensino fundamental público é gratuito nos estabelecimentos oficiais. Isso significa que o Estado tem o dever de oferecer o ensino fundamental de forma gratuita em escolas públicas, garantindo o acesso à educação básica a todos os cidadãos.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, inciso IV, o ensino fundamental público é gratuito nos estabelecimentos oficiais. Isso significa que o Estado tem o dever de oferecer o ensino fundamental de forma gratuita em escolas públicas, garantindo o acesso à educação básica a todos os cidadãos.
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