Sobre a classificação das Constituições e o Sistema Constitucional vigente, assinale a única opção correta. A) A Constituição Federal de 1988 é considerada, em relação à estabilidade, como semi-rígida, na medida em que a sua alteração exige um processo legislativo especial. B) No que se refere à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada outorgada, haja vista ser proveniente de um órgão constituinte composto de representantes eleitos pelo povo. C) , não é capaz de descaracterizar essa condição. D) As constituições dogmáticas, como é o caso da Constituição Federal de 1988, são sempre escritas, e apresentam, de forma sistematizada, os princípios e idéias fundamentais da teoria política e do direito dominante à época. E) constitucional.

D) As constituições dogmáticas, como é o caso da Constituição Federal de 1988, são sempre escritas, e apresentam, de forma sistematizada, os princípios e idéias fundamentais da teoria política e do direito dominante à época.

Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições

Sobre a classificação das Constituições e o Sistema Constitucional vigente, assinale...

Responda: Sobre a classificação das Constituições e o Sistema Constitucional vigente, assinale a única opção correta.

1Q437068 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Contábil, SEFAZ CE, ESAF

Sobre a classificação das Constituições e o Sistema Constitucional vigente, assinale a única opção correta.

✂️ a) A Constituição Federal de 1988 é considerada, em relação à estabilidade, como semi-rígida, na medida em que a sua alteração exige um processo legislativo especial.
✂️ b) No que se refere à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada outorgada, haja vista ser proveniente de um órgão constituinte composto de representantes eleitos pelo povo.
✂️ c) , não é capaz de descaracterizar essa condição.
✂️ d) As constituições dogmáticas, como é o caso da Constituição Federal de 1988, são sempre escritas, e apresentam, de forma sistematizada, os princípios e idéias fundamentais da teoria política e do direito dominante à época.
✂️ e) constitucional.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d)

Vamos analisar as alternativas:

a) A Constituição de 1988 é rígida, não semi-rígida. Isso porque sua alteração exige um processo legislativo especial, mais complexo que o processo legislativo ordinário, garantindo maior estabilidade. Semi-rígida seria uma constituição que pode ser alterada por processos menos rígidos que os constitucionais, o que não é o caso da CF/88.

b) A Constituição de 1988 é promulgada, não outorgada. Outorgada é aquela imposta por um governante sem participação popular, enquanto a CF/88 foi elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo e promulgada.

c) Essa alternativa está incompleta, não dá para analisar.

d) Correta. Constituições dogmáticas são aquelas que apresentam de forma sistematizada os princípios e ideias fundamentais da época, geralmente escritas. A CF/88 é um exemplo clássico.

e) Também está incompleta, não dá para analisar.

Portanto, a única alternativa correta é a d).

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários