Camila Duarte
EQUIPE
16/11/2025 • 18:57
Gabarito: d)
Vamos analisar as alternativas:
a) A Constituição de 1988 é rígida, não semi-rígida. Isso porque sua alteração exige um processo legislativo especial, mais complexo que o processo legislativo ordinário, garantindo maior estabilidade. Semi-rígida seria uma constituição que pode ser alterada por processos menos rígidos que os constitucionais, o que não é o caso da CF/88.
b) A Constituição de 1988 é promulgada, não outorgada. Outorgada é aquela imposta por um governante sem participação popular, enquanto a CF/88 foi elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo e promulgada.
c) Essa alternativa está incompleta, não dá para analisar.
d) Correta. Constituições dogmáticas são aquelas que apresentam de forma sistematizada os princípios e ideias fundamentais da época, geralmente escritas. A CF/88 é um exemplo clássico.
e) Também está incompleta, não dá para analisar.
Portanto, a única alternativa correta é a d).
Vamos analisar as alternativas:
a) A Constituição de 1988 é rígida, não semi-rígida. Isso porque sua alteração exige um processo legislativo especial, mais complexo que o processo legislativo ordinário, garantindo maior estabilidade. Semi-rígida seria uma constituição que pode ser alterada por processos menos rígidos que os constitucionais, o que não é o caso da CF/88.
b) A Constituição de 1988 é promulgada, não outorgada. Outorgada é aquela imposta por um governante sem participação popular, enquanto a CF/88 foi elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo e promulgada.
c) Essa alternativa está incompleta, não dá para analisar.
d) Correta. Constituições dogmáticas são aquelas que apresentam de forma sistematizada os princípios e ideias fundamentais da época, geralmente escritas. A CF/88 é um exemplo clássico.
e) Também está incompleta, não dá para analisar.
Portanto, a única alternativa correta é a d).