Questões Direito Constitucional Distrito Federal

Com relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estadua...

Responda: Com relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue os seguintes itens. O DF é competente para instituir a contribuição de melhoria, tribu...


1Q437071 | Direito Constitucional, Distrito Federal, Analista de Administração Pública, TCDF DF, CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue os seguintes itens. O DF é competente para instituir a contribuição de melhoria, tributo que tem por finalidade fazer face ao custo de obras públicas das quais decorram valorização imobiliária.
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